Não deixe para organizar sua candidatura na última hora: organize-se, pleneje! Oferecemos um serviço de consultoria jurídica para que o candidato à eleição/reeleição possa ficar muito mais seguro daquilo que pode ou não fazer antes, durante e depois da campanha eleitoral.
Reformas políticas (micro ou macro reformas) alteram constantemente a legislação eleitoral. Assim, é fundamental que o futuro candidato a qualquer cargo eletivo esteja preparado e ciente das mudanças legislativas que acontecem.
Desta forma, temos um projeto de auxílio ao futuro governante ou legislador para atuar tanto preventivamente (protegendo e defendendo os interesses do candidato) quanto ativamente (buscando as punições àqueles que infringirem a legislação eleitoral), que engloba, dentre outras facilidades:
- a adequação do candidato à propaganda eleitoral (evitando a propaganda extemporânea, antecipada ou prematura – que estão sujeitas às sanções legais);
- informações sobre as regras de financiamento eleitoral;
- instruções aos partidos políticos sobre os casos de infidelidade partidária, prestação de contas, cláusulas de desempenho ou de barreira e os procedimentos para a formação e o registro dos partidos;
- informações quanto a eventuais situações de inelegibilidades e prazos para desincompatibilização;
- instruções para o eventual ajuizamento ações que visem:
- impugnação ao pedido de registro de candidatura de adversário político;
- investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico ou político;
- coibir a prática de captação ilícita de sufrágio;
- reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular;
- impugnação ao mandato eletivo;
- prestação de contas da campanha eleitoral.
Enfim, oferecemos um amplo rol de serviços para que o futuro candidato não se preocupe com mais nada além da conquista de seus eleitores, elaborando propostas sólidas de governo para ajudar a população da sua cidade.