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SM Consultoria & Soluções 2013

Todos os dias ouve-se a frase:

“Recursos financeiros existem! O que faltam são bons projetos!”
Projetos para Prefeituras

É certo que a grande maioria das Prefeituras não aproveita totalmente as oportunidades de captação de recursos financeiros que estão a sua disposição. Por isso a máxima de que “dinheiro existe, o que falta são bons projetos”, é sempre repetida.

Plano de Trabalho 2013 – Inicio de Gestão.

Fevereiro:

- Promover reuniões com a Administração Municipal visando, levantar as demandas de projetos para captação de recursos para o Município nas mais diversas áreas.

Março:

- De acordo com as demandas, identificar as fontes de recursos existentes nos governo federal e estadual.

- De acordo com as demandas, identificar possibilidades de formação de consórcios intermunicipais para atender determinadas demandas.

- De acordo com as demandas, identificar possibilidades de realização de parcerias publico privadas (PPP’s) para determinadas demandas.

- Fazer o monitoramento e avaliação das propostas enviadas em anos anteriores.

- A SM CONSULTORIA vai identificar e apresentar ao Prefeito e aos seus Secretários todas as fontes de recursos financeiros existentes. Assim a Prefeitura não perderá nenhuma oportunidade de encaminhamento de projetos e suas chances de obtenção de recursos financeiros serão bem maiores.

Abril:

- Protocolar ou cadastrar as projetos e propostas nos governo federal e estadual.

- Elaborar propostas de pedidos de emendas parlamentares e de bancada de acordo com as demandas.
“Pensou projetos, pensou SM Consultoria & Soluções!”

A SM Consultoria & Soluções informa seu Município dos programas do governo federal já disponíveis para 2013

1- Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)

Prefeitos têm dois meses para que possam preparar seus projetos!!

Há R$ 31,3 bilhões para novas seleções, que estarão com prazos abertos para inscrição a partir de 04 de fevereiro de 2013, na próxima semana.

Poderão ser feitas inscrições para seleções seguintes programas:

• Minha Casa Minha Vida (MCMV),
• Unidade Básica de Saúde (UBS),
• Pavimentação, saneamento,
• Centro de Iniciação do Esporte,
• Equipamentos para estradas vicinais,
• Cidades Digitais,
• Creches e pré-escolas,
• Quadras Esportivas nas Escolas e no
• PAC Cidades Históricas.

ATENÇÃO: As inscrições têm data prevista para acabar em 05/04, exceto para creches e pré-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31/05.

2- TERMO DE ADESÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA prazo aberto até o dia 18 de fevereiro.

Para apresentação de futuros projetos no programa minha casa, torna-se necessário que o Município faça a adesão do programa mediante termo. É obrigatório! Os Termos de Adesão já celebrados deverão ser ajustados, mediante termo aditivo, às novas cláusulas ora estabelecidas, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação, portanto, 21/02/2013. Havendo dúvidas favor retornar.

3- O Ministério da Cultura abre Prazo 2013 para apresentação de projetos em favor dos Municípios. Prazo final para enviar à análise:  25 de março de 2013.

Este chamamento prevê recursos no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), oriundos do Tesouro Nacional, sendo: do Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso Fundo Nacional de Cultura – FNC.

4- O Ministério do Turismo lançou no SICONV programa para receber PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS com o objetivo de APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

Dentre os projetos que poderão ser apoiados, citamos:

• infraestrutura e equipamentos urbanos diretamente relacionados às atividades turísticas
• infraestrutura de acesso, tais como estradas turísticas, pontes, orlas fluviais, lacustres e marítimas;
• terminais rodoviários, ferroviários, aeroviários, fluviais, lacustres e marítimos;
• edificações de uso público destinadas a atividades indutoras de turismo como centros de cultura, museus, casas da memória, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos;
• escolas para qualificação de mão-de-obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo;
• parques ecológicos, temáticos e de exposições e rodeios;
• pórticos e portais;
• sinalização turística;
• preparação de sítios arqueológicos e geológicos;
• restauração de edifícios, monumentos e conjuntos históricos; e
• aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente, necessários à funcionalidade dos objetos apoiados.

ATENÇÃO: o prazo para recebimento das propostas inicia em 11/02/2013.

5- O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO – MAPA – disponibilizou no SICONV programa para recebimento de propostas com o objetivo de APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO.

Dentre os projetos que poderão ser apoiados, citamos:

• Difusão de tecnologias;
• Capacitação de técnicos e produtores rurais em boas práticas;
• Realização de estudos, projetas de pesquisa e produção de material científico relacionados ao seta r agropecuário;
• Realização de projetas de inovação de agronegócio;
• Incentivo e orientação quanto às boas práticas agro pecuárias, à conservação sustentável dos recursos nacionais, preservação e correção de solos;
• Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas;
• Conservação de estradas vicinais, ampliação de estruturas de apoio ao pequeno e médio produtor;
• Desenvolvimento do cooperativismo e associativismo rural com vistas ao fortalecimento do setor agropecuário local.

ATENÇÃO: o período para recebimento das propostas iniciou em 30/01/2013.

Os recursos dos contratos de repasse são do OGU 2013.

Todavia, é importante frisar que o cadastramento de propostas está limitado aos PROPONENTES ESPECÍFICOS DA CONCEDENTE, isso significa que somente aqueles proponentes que TIVEREM O CNPJ LANÇADO NO CAMPO “Lista do(s) Proponente(s) Específico(s)” PODERÃO CADASTRAR PROPOSTAS.

Nesse caso, o primeiro passo para os proponentes é buscar a seleção e inclusão o seu CNPJ junto ao MAPA, para então poder cadastrar a proposta.

6- O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA estimula a apresentação de projetos para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA!

Os requisitos necessários para participar da seleção são:

• Apresentação de Plano de Trabalho;
• Elaboração de Projeto Básico;
• Lei Municipal que cria o Programa Municipal de Apoio à Aquicultura Familiar[1].

7- Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR

O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR integra o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

Para quem?

São beneficiárias do PNHR as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00, comprovada mediante:

• Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – no caso de agricultores familiares.
• Carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa/sindicato/associação de que o proponente participa ou declarada pelo empregador com firma reconhecida em cartório ou por comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente – se trabalhador rural.

São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares:

• pescadores artesanais;
• extrativistas;
• silvicultores;
• aquicultores, maricultores, piscicultores;
• comunidades quilombolas;
• povos indígenas;
• Outras comunidades tradicionais.

O Programa Nacional de Habitação Rural possui os seguintes tipos de

intervenção – modalidade:

• Aquisição de Material de Construção para construção da UH.
• Aquisição de Material de Construção para Conclusão/reforma/Ampliação

ATENÇÃO: este programa é de fluxo contínuo de recursos e está aguardando propostas.

 

Não deixe seu Município de fora dessa busca por recursos!

“Pensou projetos, pensou SM Consultoria & Soluções!”